Software livre permite poupar 80 milhões

O Estado podia poupar cerca de 80 milhões de euros se optasse por usar software de código aberto, defende a Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP), que propõe a adopção deste tipo de soluções "numa altura em que o Parlamento avalia as alternativas para os cortes na despesa no orçamento para 2011".

A associação afirma que segundo os dados disponibilizados pela Direcção-Geral do Orçamento, em 2009 foram gastos 160 milhões de euros em "software informático", uma despesa que poderia ser reduzida em 50 a 70 por cento (cerca de 80 milhões de euros) com a opção por soluções de código aberto, de acordo com os seus cálculos.

Sistemas operativos para desktop, sistemas de gestão de base de dados de servidor e ferramentas de produtividade para desktop são três exemplos de áreas onde seria possível reduzir os gastos para cerca de metade.

Segundo a ESOP, a migração para o software livre ajudaria também a "melhorar a balança comercial, com a substituição das transferências externas inerentes ao licenciamento pelo investimento na economia nacional, em formação e consultorias técnicas efectuadas por empresas portuguesas".

A sugestão vem no mesmo sentido de uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda para o Orçamento de Estado para 2011, de que o TeK falou a semana passada: a adopção de software livre na Administração Pública e a obrigatoriedade de utilizar normas abertas em todos os serviços do Estado.

Entre as razões apontadas pelos bloquistas estavam também um "encaixe financeiro importante" e a redução da dependência do Estado de empresas estrangeiras (que fornecem muito do software proprietário usado), dinamizando antes o mercado português de software.

Para sustentar a sua sugestão, a ESOP destaca ainda os exemplos de outros países europeus, que já utilizam software open source na Administração Pública, como a Holanda. A adopção de "uma política de norma abertas de software e utilização preferencial de software open source "também não é contrária às leis da concorrência, "porque não implica preferência por marcas ou fornecedores, apenas indica características preferidas pelas entidades compradoras", concluiu recentemente o supremo tribunal de Itália.

Há muito que o "despesismo" da AP portuguesa vem sendo alvo de críticas, ainda em Setembro a questão tinha voltado à agenda pelas mãos de outra das associações que promovem o código aberto, Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), que pedia "um orçamento zero para licenças de software", como forma de contribuir "para a causa nacional de contençãod da despesa pública".